Ministra Cármen Lúcia decidirá o futuro da presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa uma ação do partido Solidariedade que busca alterar o resultado da eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. A ação questiona a posse da deputada Iracema Vale, vencedora do pleito, e tenta assegurar o cargo ao deputado Othelino Neto, filiado ao partido.

O caso reflete a judicialização crescente na política brasileira. Questões antes pacíficas, como o critério de desempate por idade, previsto na Constituição, agora são debatidas judicialmente, mesmo com sua longa tradição.

Essa situação expõe a contradição no discurso político. Apesar das críticas à suposta interferência do Judiciário, são os próprios políticos que recorrem à Justiça quando enfrentam derrotas, transferindo ao STF decisões que deveriam ser resolvidas no campo legislativo.

Na ação, o Solidariedade pede que a ministra Cármen Lúcia intervenha em um tema estritamente parlamentar. A solicitação inclui reinterpretar o regimento interno da Assembleia Legislativa, ignorando a regra que dá a vitória ao candidato mais velho em caso de empate.

Mais uma vez, o Judiciário é pressionado a intervir. No entanto, são os políticos, incapazes de aceitar reveses, que levam disputas internas ao Supremo, contrariando o discurso de autonomia legislativa.

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