Justiça recupera cerca de R$ 800 mil de verbas do Fundeb em Cantanhede/MA

A Promotoria de Justiça de Cantanhede foi notificada da homologação de um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) na última segunda-feira. O acordo envolve um advogado e prevê a devolução de R$ 797.900,41 aos cofres públicos, além da restituição imediata de R$ 119.332,78 que estava bloqueada.

A Operação Maat, iniciada em dezembro de 2023 após três anos de investigações, focou em casos de corrupção e desvio de recursos públicos, incluindo verbas do Fundeb em Cantanhede, Pirapemas e Matões do Norte.

O promotor Márcio Antônio Alves de Oliveira destacou que o principal objetivo da operação sempre foi beneficiar diretamente crianças e professores da Rede Municipal de Ensino com melhorias estruturais e pagamentos salariais.

Como resultado da operação, três veículos foram disponibilizados para uso das Polícias Civil e Militar, fortalecendo o policiamento nas áreas afetadas.

A operação resultou na prisão de cinco pessoas em dezembro de 2023, incluindo ex-prefeitos e outros envolvidos nos desvios de recursos públicos. Uma segunda fase da operação em janeiro do ano seguinte levou a mais prisões de envolvidos no caso.

O acordo de não persecução penal foi negociado com um dos sócios do advogado responsável pelo desvio dos valores, refletindo esforços para recuperar recursos e promover a justiça na região.

Postar um comentário

Postagem Anterior Próxima Postagem