A acusação aponta que Paulo Victor usou seu cargo para beneficiar o promotor, oferecendo cargos em troca do arquivamento de investigações sobre desvios de emendas parlamentares. O processo segue em segredo de Justiça.
Apesar de aceitar a denúncia, o TJ-MA negou o afastamento do vereador do cargo. A relatora, Sônia Amaral, e 14 desembargadores entenderam que a permanência de Paulo Victor não comprometeria a investigação.
A decisão instaurou uma ação penal contra Paulo Victor, tornando-o réu. A defesa e a acusação poderão apresentar provas e ouvir testemunhas.
Paulo Victor, reeleito com 9.956 votos, ainda é o único candidato à presidência da Câmara. No entanto, as acusações podem prejudicar sua candidatura e os apoios políticos que possui.
Em decisão similar, o TJ-MA também determinou o afastamento do promotor Zanony Passos, acusado de corrupção passiva. Ele está proibido de exercer suas funções até a conclusão da ação penal.